Defesa do Contribuinte

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Abertos concursos para escrevente e oficial

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo